Processo 691120/11
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 23/11/2011 15:30
Autuado em 23/11/2011 15:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1980/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1980/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2017 Acórdão   1980/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Representado SILVIO ANTONIO MACHADO LEMOS
Representante JULIO CESAR FELIX
Origem INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Procuradores: ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR (credenciado, inclusão:12/12/14)

Juntadas
DataDescrição
02/03/2016 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 155823/16
01/03/2016 12:18 do Protocolo nº 149459/16
16/02/2016 11:42 AR do Ofício OCN - 659/2016 - DP
16/02/2016 11:42 AR do Ofício OCN - 658/2016 - DP
16/02/2016 11:42 AR do Ofício OCN - 657/2016 - DP
13/01/2015 15:33 do Protocolo 27223/15
08/01/2015 10:21 AR do ofício OCN - 19516/14 - DP
07/01/2015 11:43 AR do ofício OCN - 19513/14 - DP
07/01/2015 11:43 AR do ofício OCN - 19515/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/01/2016 Ofício de Contraditório   657/ 2016   
DP  29/01/2016 Ofício de Contraditório   658/ 2016   
DP  29/01/2016 Ofício de Contraditório   659/ 2016   
DP  16/12/2014 Ofício de Contraditório   19513/ 2014   
DP  16/12/2014 Ofício de Contraditório   19515/ 2014   
DP  16/12/2014 Ofício de Contraditório   19516/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2178/2017
17/05/2017 1594 Termo de Redistribuição de Processo nº 109/2017
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1980/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4066/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 350/2017
11/05/2016 1356 Termo de Redistribuição de Processo nº 1148/2016
01/02/2016 1290 Despacho nº 152/2016
15/12/2014 1028 Despacho nº 2028/2014
09/12/2011 329 Despacho nº 1256/2011
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17658/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2017 12:09 DP  
08/06/2017 08:09 COEX Informação nº 3358/2017 -
16/05/2017 13:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 463/2017 -
12/05/2017 14:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1616/2017 -
05/05/2017 15:39 STP  
29/03/2017 09:29 GCFAMG  
17/03/2017 11:02 COFIE Instrução nº 60/2017 -
20/02/2017 14:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 410/2017 -
15/02/2017 10:07 DP Informação nº 2205/2017 -
15/02/2017 10:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4066/2017 -
14/02/2017 14:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 350/2017 -
03/02/2017 14:30 COFIE Informação nº 62/2017 -
31/01/2017 16:00 DP  
30/01/2017 10:25 COFIE  
16/01/2017 08:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 93/2017 -
05/05/2016 18:08 GCG  
26/04/2016 10:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1148/2016 -
25/04/2016 14:09 GCG  
28/03/2016 14:53 SMPjTC Parecer nº 3760/2016 - improcedência Ementa. Representação. Contratação de serviços advocatícios mediante pregão. Quadro de funcionários exíguo. Improcedência.
02/03/2016 15:29 DCE Instrução nº 86/2016 -
28/01/2016 13:25 DP Ofício de Contraditório nº 657/2016 -
28/01/2016 13:25 DP Ofício de Contraditório nº 658/2016 -
28/01/2016 13:25 DP Ofício de Contraditório nº 659/2016 -
10/04/2015 13:00 GCG Despacho nº 152/2016 -
23/03/2015 10:18 DCE Informação nº 529/2015 -
12/03/2015 10:59 6ICE Informação nº 7/2015 -
15/01/2015 08:52 4ICE Despacho Processual Diverso nº 2/2015 - Encaminhmento à 6ª ICE
14/01/2015 14:12 GCG  
11/12/2014 11:42 DP Informação nº 20753/2014 -
11/12/2014 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 19513/2014 -
11/12/2014 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 19515/2014 -
11/12/2014 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 19516/2014 -
11/12/2012 16:00 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 686/2014 -
11/12/2012 16:00 GCG Despacho nº 2028/2014 -
11/12/2012 15:27 OC  
26/01/2012 15:43 GCG  
09/12/2011 11:52 7ICE Informação nº 1/2012 - REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº8666/93. INFORMAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
25/11/2011 09:15 GCG Despacho nº 1256/2011 -
23/11/2011 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17658/2011 -

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